Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1317/1995

Em Leis Pertinentes 193 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Transferir Patrimônio para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí.

pdf Lei Ordinária Nº 1318/1995

Em Leis Pertinentes 148 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1996 do SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1331/1996

Em Leis Pertinentes 152 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Equiparar o Salário dos Operadores de Estação de Tratamento de Água aos salários dos Encanadores que exercem atividades no SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1332/1996

Em Leis Pertinentes 242 downloads

Dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1344/1996

Em Leis Pertinentes 156 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Equiparar o Salário dos Operadores de Estação de Tratamento de Água aos salários dos Encanadores que exercem atividades no SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/1998

Em Leis Pertinentes 157 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal para o SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 1411/1998

Em Leis Pertinentes 158 downloads

Altera os vencimentos dos Servidores do SAAE e dá outrasprovidências

pdf Lei Ordinária Nº 1476/1999

Em Leis Pertinentes 301 downloads

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto “SAAE” de Cambuí e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1477/1999

Em Leis Pertinentes 165 downloads

Institui a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto “SAAE” de Cambuí e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1478/1999

Em Leis Pertinentes 162 downloads

Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 1.287/94 (Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto “SAAE” de Cambuí e dá outras providências)

pdf Lei Ordinária Nº 1479/1999

Em Leis Pertinentes 153 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto “SAAE” de Cambuí a adquirir um veículo de carga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1504/2000

Em Leis Pertinentes 145 downloads

Dispõe sobre o reajuste de salários vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2001

Em Leis Pertinentes 154 downloads

Dispõe sobre o reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE - e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1593/2001

Em Leis Pertinentes 153 downloads

Cria Dotações Orçamentárias, Abre Crédito Especial de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Anula Dotações de igual valor no Orçamento - Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1607/2002

Em Leis Pertinentes 173 downloads

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano e abre Crédito Especial para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1614/2002

Em Leis Pertinentes 170 downloads

Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2002

Em Leis Pertinentes 155 downloads

Dispõe sobre Reajuste das Taxas do SAAE para vigorar no ano de 2003 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1679/2003

Em Leis Pertinentes 149 downloads

Dispõe Sobre o reajuste de Salários e Vencuimentos dos Servidores do Serviço Autoônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1740/2004

Em Leis Pertinentes 167 downloads

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos do SAAEServiço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1775/2005

Em Leis Pertinentes 232 downloads

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

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