Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 2634/2017

Em Leis Pertinentes 181 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2709/2019

Em Leis Pertinentes 185 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2729/2019

Em Leis Pertinentes 204 downloads

Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE e estabelece outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2773/2020

Em Leis Pertinentes 180 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2803/2020

Em Leis Pertinentes 180 downloads

Dispõe sobre a divulgação, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, dos dados de análise química de água e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2858/2021

Em Leis Pertinentes 177 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2953/2022

Em Leis Pertinentes 176 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2979/2022

Em Leis Pertinentes 244 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí – SAAE a realizar doação para o Município de Cambuí e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 3094/2023

Em Leis Pertinentes 290 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 3115/2023

Em Leis Pertinentes 223 downloads

Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cambuí e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 3117/2023

Em Leis Pertinentes 428 downloads

Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cambuí e estabelece outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1287/1994

Em Leis Pertinentes 193 downloads

Cria o Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1292/1995

Em Leis Pertinentes 161 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Importância de R$ 2.006.000,00 (dois milhões e seis mil reais), para transferir Recursos para o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1299/1995

Em Leis Pertinentes 149 downloads

Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí a Aplicar Recursos em Operações Financeiras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1317/1995

Em Leis Pertinentes 184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Transferir Patrimônio para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí.

pdf Lei Ordinária Nº 1318/1995

Em Leis Pertinentes 141 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1996 do SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1331/1996

Em Leis Pertinentes 145 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Equiparar o Salário dos Operadores de Estação de Tratamento de Água aos salários dos Encanadores que exercem atividades no SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1332/1996

Em Leis Pertinentes 234 downloads

Dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1344/1996

Em Leis Pertinentes 148 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Equiparar o Salário dos Operadores de Estação de Tratamento de Água aos salários dos Encanadores que exercem atividades no SAAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/1998

Em Leis Pertinentes 147 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal para o SAAE

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