Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 2052/2009

Em Leis Pertinentes 166 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2063/2009

Em Leis Pertinentes 177 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 – Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2064/2009

Em Leis Pertinentes 158 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 2.002/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2065/2009

Em Leis Pertinentes 164 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2067/2009

Em Leis Pertinentes 172 downloads

Cria Função Gratificada no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2098/2009

Em Leis Pertinentes 173 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Dar Bem em Dação em Pagamento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2114/2010

Em Leis Pertinentes 190 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2122/2010

Em Leis Pertinentes 182 downloads

Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2128/2010

Em Leis Pertinentes 173 downloads

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal n.º 1.476/1999 e dá outras providências – SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 2159/2010

Em Leis Pertinentes 231 downloads

Fixa Taxas e dá outras providências. - Fixa Taxas do SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 2178/2011

Em Leis Pertinentes 211 downloads

Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2186/2011

Em Leis Pertinentes 162 downloads

Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2217/2011

Em Leis Pertinentes 233 downloads

Autoriza Abertura de Vagas e dá outras providências – SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 2255/2012

Em Leis Pertinentes 194 downloads

Cria Vaga na Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, alterando a Lei Municipal n.º 2.033/2008 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2300/2013

Em Leis Pertinentes 196 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2361/2014

Em Leis Pertinentes 181 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2428/2014

Em Leis Pertinentes 181 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2450/2015

Em Leis Pertinentes 197 downloads

Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2498/2016

Em Leis Pertinentes 175 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2017

Em Leis Pertinentes 194 downloads

Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

logo rodape

Informações

Segunda a Sexta de 8h30 às 16h30
Funcionamento Interno: 8h30 às 17h
Telefone / WhatsApp: (35) 98856-1535
Email: atendimento@saaecambui.mg.gov.br