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pdf Lei Ordinária Nº 2186/2011

135 downloads

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Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2178/2011

173 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2159/2010

194 downloads

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Fixa Taxas e dá outras providências. - Fixa Taxas do SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 2128/2010

142 downloads

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Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal n.º 1.476/1999 e dá outras providências – SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 2122/2010

155 downloads

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Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2114/2010

158 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2098/2009

143 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Dar Bem em Dação em Pagamento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2067/2009

140 downloads

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Cria Função Gratificada no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2065/2009

133 downloads

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Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2064/2009

128 downloads

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Altera a Lei Municipal n.º 2.002/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2063/2009

143 downloads

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Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 – Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2052/2009

136 downloads

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Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2025/2008

153 downloads

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Abre Crédito Suplementar, na Unidade Orçamentária do SAAE, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2017/2008

138 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outrasprovidências

pdf Lei Ordinária Nº 1966/2008

162 downloads

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Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1940/2007

138 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
Cria Dotações Orçamentárias, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1932/2007

153 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Abre Crédito Suplementar, nas unidades orçamentárias do SAAE, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1897/2007

128 downloads

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Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1838/2006

122 downloads

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Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1775/2005

188 downloads

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Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

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