Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Pertinentes

Pasta Leis Pertinentes

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3209/2023

270 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

"Dispõe Sobre a Fixação de Aumento e Instituição de taxas e Dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 3117/2023

357 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cambuí e estabelece outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 3115/2023

186 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cambuí e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 3094/2023

253 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2979/2022

205 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí – SAAE a realizar doação para o Município de Cambuí e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2953/2022

145 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2858/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2803/2020

149 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a divulgação, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, dos dados de análise química de água e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2773/2020

144 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2729/2019

169 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE e estabelece outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2709/2019

152 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2634/2017

148 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2017

157 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2498/2016

143 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2450/2015

165 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2428/2014

146 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2361/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2300/2013

161 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 2255/2012

156 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Cria Vaga na Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, alterando a Lei Municipal n.º 2.033/2008 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2217/2011

196 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza Abertura de Vagas e dá outras providências – SAAE

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta de 8h30 às 16h30
Funcionamento Interno: 8h30 às 17h
 Telefone.: (35) 3431-2020 / (35) 3431-2942 / (35) 3431-4758 / (35) 3431-4292 (ETA)
Email: atendimento@saaecambui.mg.gov.br

Links Úteis